)
)
Hoje vamos falar sobre um tema necessário para todo e qualquer profissional da área: História das Políticas de Saúde no Brasil. O assunto é recorrente em provas de residência e concursos. Portanto, aproveite!
No desenrolar deste artigo, confira o que você precisa saber sobre o assunto, a partir de uma viagem no tempo. Para facilitar, destacamos os principais marcos, de forma cronológica.
História das Políticas de Saúde no Brasil
Vamos começar do início, abordando o Brasil colonizado. Naquela época, não havia modelo de atenção à saúde e tudo acontecia de forma mais improvisada. Veja só:
Saúde na Colônia e no império
Do descobrimento do Brasil à instalação do Império, a saúde era limitada aos recursos da terra, tais como raízes, ervas e plantas. Os conhecimentos empíricos, com base em pajés e curandeiros, eram comuns.
Os poucos médicos atendiam as famílias ricas. Também naqueles tempos, os boticários – espaços que produziam “medicamentos”, se multiplicaram.
Com a vinda da família real, houve a necessidade de uma estrutura sanitária mínima. Nesse contexto, o Rio de Janeiro, nova capital do Brasil, passou por uma “higienização” para melhorar a imagem da região junto a parceiros econômicos. Engana-se quem pensa que a saúde da população era levada em conta.
O fato é que o modelo agrário exportador dependia da salubridade dos portos e das melhorias das condições de saúde dos trabalhadores. Portanto, o objetivo dessa higienização era manter a exportação de vento em popa.
As atividades de saúde pública até 1850 eram: delegação das atribuições às juntas municipais e controle de navios e saúde dos portos.
República Velha
A República Velha ocorreu entre 1889 e 1930. Neste período, o modelo sanitarista/campanhista ganhou força em virtude das ações lideradas por Oswaldo Cruz.
Foi nesta época que a concentração desenfreada da população na região Sudeste, por conta do desenvolvimento econômico, desencadeou epidemias e endemias. E, como a perda de mão de obra impactava o capital financeiro, foi necessário agir. Pelo menos, essa era a mentalidade dominante.
As ações de saúde tinham como foco o capital. A proposta era garantir a exportação e a retenção da mão de obra, ameaçados pela incidência de doenças transmissíveis.
Revolta da Vacina
Em 1904, Oswaldo Cruz assumiu o desafio de erradicar a epidemia de febre amarela na capital da república. Para isso, propôs uma reforma na organização sanitária.
E eis que surge o que é chamado de Revolta da Vacina. O assunto, inclusive, costuma ser presença garantida em certames de concursos e residências.
Esse movimento, a Revolta da Vacina, se caracteriza pela obrigatoriedade da vacina contra varíola. A ação foi arbitrária, nos moldes de poder de polícia sanitária, alinhada ao modelo sanitarista/campanhista, mas erradicou as epidemias de febre amarela e de varíola.
Previdência Social
O embrião das ações de saúde no Brasil tem início em decorrência de duas grandes greves gerais, em 1917 e 1919, num contexto de desenvolvimento industrial e urbano.
Nesses dois anos, as greves foram pelo mesmo motivo: os trabalhadores exigiam melhores condições de trabalho. Para que o capital não saísse perdendo, foi publicada, em 1923, a Lei Elói Chaves. Ela é considerada o pontapé para a Previdência Social no Brasil.
A Lei é considerada a primeira intervenção do Estado no que diz respeito à oferta de ações e serviços de saúde, mesmo de forma parcial, já que não atendia toda população.
Entre os feitos dessa Lei está a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões CAP’s – marco inicial da Previdência Social no Brasil. As CAP’s ofertavam assistência médica e previdenciária aos trabalhadores de grandes empresas e seus familiares.
Em 1933, as Caixas de Aposentadorias e Pensões – CAP,s são unificadas. Surgem assim os Institutos de Aposentadorias e Pensões – IAP,s .
Regime Militar
Esse regime é também conhecido como Autoritarismo. Ele tem início com a tomada do poder pelos militares, em 1964.
Neste período opressor, o setor de saúde continua caótico, excludente e desalinhado às reais necessidades da população brasileira.
Entre os anos de 1983 e 1984 as Ações Integradas em Saúde – AIS se firmam como um marco inicial da atenção primária no Brasil.
Um ano depois, com a queda da ditadura, em 1985, o Brasil viveu um clima que cobrava um resgate da dívida social, o que pressionou para a criação de uma nova constituição.
Vale lembrar que neste período a configuração das cidades mudava. Periferias cresciam, bem como os grandes centros urbanos.
Conferência em Alma Ata
Em 1978, foi realizada na cidade de Alma-Ata, no Cazaquistão, a Conferência Internacional de Cuidados Primários em Saúde. O mote do evento foi: Saúde para todos no ano 2000.
Essa conferência repercutiu no Brasil e foi responsável por fomentar no País as primeiras ações para esse nível de atenção, as Ações Integradas em Saúde – AIS.
Nova República e o SUS
Esse período marcou o fim da ditadura militar no Brasil, na década de 1980. Essa fase, inclusive, foi marcada pela força dos movimentos sociais, com destaque para o movimento sanitário.
Na pauta desse movimento estava, entre outros pontos, a solicitação de um sistema de saúde para todos. Assim como a descentralização das ações de saúde.
Frente a essa pressão foi realizada, em 1986, VIII Conferência Nacional de Saúde – CNS. Ela lançou as bases da reforma sanitária e do Sistema Único Descentralizado de Saúde.
A Conferência debateu 3 temas essenciais: A saúde como dever do Estado e direito do cidadão; A reformulação do Sistema Nacional de Saúde e O financiamento setorial.
Ela também foi a primeira com participação popular e resultado na criaçaõ do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Constituição Federal em seu art. 196 define que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Quer saber tudo bem detalhado? Esta matéria é um resumo do capítulo História das Políticas de Saúde no Brasil, presente no livro SUS em Mapas Mentais.
Imperdível! Acesse e confira!
Enfermagem | Farmácia | Fisioterapia | Medicina Veterinária | Nutrição | Odontologia | Psicologia | Biomedicina | Fonoaudiologia
)
)
)
)